Cidadania e Profissionalidade UFCD4/ Identidade e Alteridade

 

Ao longo da quarta unidade de Cidadania e Profissionalidade, abordamos o tema imigração em Portugal.

Sendo Portugal um país com uma longa tradição de emigração os portugueses optaram por se espalhar pelo mundo em busca de mais oportunidades de trabalho, bem-estar e melhores condições de vida. Foi um povo trabalhador e que se sacrificou para poder dar mais conforto à sua família.

Assim o fizeram os meus tios, para poder oferecer uma boa qualidade de vida aos filhos, fizeram o sacrifício de emigrar para França e enfrentar barreiras difíceis. A língua foi uma das maiores dificuldades, também estranharam a gastronomia, estavam habituados a um tipo de alimentação completamente diferente, para poderem confeccionar uma gastronomia que se aproximasse da Minhota tinham que percorrer os mercados mais tradicionais que se aproximassem mais da nossa gastronomia.

O fim-de-semana era passado nas associações, onde se reuniam os Portugueses e exibiam a sua gastronomia e as tradições, as quais também incutiam aos filhos para não perderem a tradição Portuguesa.

Enfim, hoje permanecem bem mas passaram maus tempos, trabalharam de sol a sol e por vezes até ao fim de semana.

   A minha irmã também se viu obrigada a emigrar, embora ela não sentisse as mesmas dificuldades que os meus tios. Quando emigrou já falava e escrevia perfeitamente o francês, estando a exercer a profissão de gerente na Caixa Geral de Depósitos não poderia ser de outra forma. Não menos importante de referir é que ela casou com um francês, o qual ajudou na sua integração num país diferente e com uma cultura totalmente díspar.

A imigração nos dias de hoje é muito comum no nosso país, embora ainda não seja bem aceite por todos os cidadãos. Devíamos ter em conta o quanto os imigrantes podem ser uma mais-valia para o nosso país, a imigração aumenta o crescimento da população adulta bem como contribui para o aumento da taxa de natalidade, que nos dias que correm é bastante baixa. Assim como também contribuem para o crescimento económico do país, uma vez que aumenta a mão-de-obra para as empresas, acabando estas por beneficiar de um leque alargado de escolhas, o que não deixa de ser uma mais-valia para o crescimento e o desenvolvimento do país e das gerações vindouras.

Em Portugal tem-se assistido a uma onda de violência, algumas vezes praticada por imigrantes brasileiros, africanos, etc., mas temos que nos lembrar que é muito fácil acusar os mais desprotegidos, quando tais actos são praticados por portugueses natos não tem um impacto tão grande perante a sociedade. Isto mostra que ainda existe muito preconceito e discriminação em relação aos imigrantes. Não se deve julgar as pessoas pela cor nem pela nacionalidade, devemos dar o benefício da dúvida como qualquer cidadão.

Sabendo que todos nós, seres humanos, temos necessidades, como um pouco de afecto, carinho e atenção, sendo certo que a experiência de viver em outro país não é de todo fácil, penso que ninguém consegue viver uma vida sozinho. A sociedade deverá estar organizada e ser mais justa para que todos vivam de maneira a satisfazer as suas necessidades. É de extrema importância que todas as pessoas estejam integradas na sociedade e em todos os contextos relacionados com ela.

Para um imigrante se adaptar a um país diferente do de origem, é preciso que haja um esforço para se sentir integrado, para que isso seja possível deve haver uma interajuda de ambas as partes, imigrantes e entidade empregadora. Ser reconhecido pelo seu trabalho levanta-lhe a auto estima e motiva-o, o trabalhador passa a ser mais leal à empresa, se esta lhe oferecer boas condições lucram ambas partes.

Relativamente aos imigrantes nas empresas portuguesas, há vantagens e desvantagens. A vinda dos imigrantes, com os novos métodos de trabalho, pode ser uma vantagem para a empresa. Se esta tiver colaboradores imigrantes de um determinado país e se for um país com interesse para exportar, pode ser uma mais-valia para a empresa, uma vez que este informa a sua entidade patronal da cultura, dos hábitos, das leis, etc. As desvantagens pode ser a não adaptação e também a comunicação por falta do conhecimento da língua entre outras.

 Os imigrantes precisam de se sentir incluídos e não excluídos, serem aceites pelos restantes trabalhadores e entidade patronal e na sociedade em si.

Para isso, as políticas públicas portuguesas têm contribuído de forma eficaz para o acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal. Como qualquer cidadão têm Direitos e Deveres.

A CICDR é uma Comissão independente, especializada na luta contra a discriminação racial que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, IP). Esta comissão recolhe toda a informação que se refere à prática de actos discriminatórios e à aplicação das respectivas sanções. Adoptam medidas legislativas adequadas para prevenir a prática de descriminações em relação à raça, cor, nacionalidade, ou origem étnica. Para além do Alto Comissariado A CICDR é constituída, nos termos da lei, por representantes da Assembleia da República, do Governo, representantes das associações de imigrantes, representantes das associações anti-racistas, dois representantes das centrais sindicais, dois representantes das associações patronais, representantes das associações de defesa dos direitos humanos.

No caso de sofrer algum tipo de discriminação racial ou outro tipo de discriminação deverá formular sua queixa e apresentá-la junto da própria CICDR, do ACIDI. Estes organismos são uma mais-valia para o imigrante, poder apresentar a queixa, sempre que se sentir ofendido ou discriminado, é um dever cívico.

Também tomei conhecimento de alguns direitos dos imigrantes, inseridos na Constituição da República. Resumidamente, os imigrantes regra geral têm os mesmos direitos e deveres que os nacionais, excepto em certos cargos públicos, pois estes cargos são exercidos pelos nacionais de origem, visto que temos que preservar um pouco a nossa soberania e cultura. Também temos o caso dos países de língua portuguesa, mais conhecidos pelos PALOP, que gozam dos mesmos direitos apesar de não pertencerem à União Europeia, sempre têm mais direitos do que aqueles que não falam a nossa língua.

O direito ao voto tem certas restrições, por exemplo quando se for da União Europeia pode votar para o parlamento Europeu e votar nas eleições locais ou autárquicas. A lei também pode conferir em condições de reciprocidade aos estrangeiros de modo que estes possam votar para as autarquias locais, assim como também os cidadãos dos Estados membros da União Europeia residentes em Portugal têm o direito de eleger e serem eleitos deputados do Parlamento Europeu.

Portanto, os imigrantes legalizados estão integrados no sistema da Segurança Social, da Saúde e direitos e deveres laborais, têm acesso a formação no emprego e à inscrição nos centros de emprego e ainda beneficiam de medidas específicas ao nível da Educação, e de outras medidas de carácter social, como o rendimento mínimo garantido.

Portugal tem que estar preparado para acolher os imigrantes, deve ter a legislação que atribua direitos e deveres, iniciativas de sensibilização à população, assim como a cidadania que respeite o imigrante.

O cidadão estrangeiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que reunidos os requisitos previstos na Lei. Pode ser requerida mediante declaração, no caso de filhos menores ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, também através do casamento. Assim como também pode conseguir a nacionalidade se residirem pelo menos há seis anos, e ter o título válido de autorização de residência.

Existe outro organismo não menos importante de referenciar, que tem um papel muito relevante na vida dos imigrantes. A linha SOS imigrante é um serviço telefónico que presta informação geral sobre as problemáticas da imigração e está preparado, nomeadamente, para aconselhar e prestar informações, num quadro de situações graves (por exemplo: atentados à integridade física, situações de exploração laboral, de abusos no alojamento ou atitudes de discriminação, entre outros). Esta linha telefónica tem como objectivo prestar toda a informação e minimizar os problemas dos imigrantes sempre que sentirem necessidade, assim como legar respostas imediatas, aconselhar e detectar situações graves e acolher e integrar os imigrantes de uma forma cada vez mais humana.

Sendo certo que uma das maiores dificuldades do imigrante é dominar a língua portuguesa, foi criado um serviço de tradução telefónica. Este serviço funciona da seguinte forma: o imigrante diz ao funcionário o que necessita o qual passa ao tradutor, fazem-se entender através desta mais-valia, o imigrante, funcionário e tradutor trabalham em parceria. Esta linha funciona vinte e quatro horas sobre vinte e quatro horas, tem um serviço de tradução telefónica com cinquenta e seis tradutores.

Relacionado com este tema, também temos o programa “Nós”, um programa da RTP, que trata da diversidade cultural. Um programa com um dinamismo voltado para a integração e o acolhimento das comunidades imigrantes, que nos enriquece a programação da televisão com histórias de vida, gastronomia, desporto, cultura, etc. Este programa tem como objectivo informar a sociedade, através de entrevistas, debates, informação sobre os direitos e deveres dos cidadãos imigrantes.

 Não menos importante é o Património da Humanidade, que é um conjunto de patrimónios materiais ou imateriais, a união do património de cada país e povo. Cada país ou povo deve preservar o seu património cultural, como castelos, igrejas e casas, entre outros. Nos bens imóveis incluem-se pinturas, esculturas e artesanatos, nos bens imateriais temos literatura, ranchos, músicas e costumes. Para preservar e promover a música, neste caso o fado, Portugal candidatou-se à UNESCO para classificar o fado como património imaterial da humanidade. Esta candidatura assenta em três eixos: Plano de Salvaguarda tem como missão proteger o que existe sobre o fado, arranjar uma cooperação entre o Estado, para reunir material e informação, com o propósito de fazer chegar o fado a toda a gente e assim o divulgar. Não menos importante é o Plano Pedagógico, é um plano educativo, para que chegue às escolas. Pretendem inserir o fado no currículo das escolas, incutir aos jovens a cultura do fado.

Plano de edição e investigação, divulga continuamente a informação não só no nosso país mas também no estrangeiro, incentiva também o turismo, salvaguardando o nosso património imaterial. Este plano também tem o encargo de investigar a história do fado, acompanhar a origem da cultura do fado. Temos como exemplo os fadistas mais modernos que, seguindo a preocupação com as letras, foram introduzidas novas formas de acompanhamento e músicas de grandes compositores.

Não menos importante de salientar é a conservação, cada Estado tem que criar serviços para proteger os seus bens culturais, tem que haver um documento que prove a sua origem. Visto isto, se houver alguma peça ilegal à venda ou até mesmo exposta em exposições e museus, é mais fácil de chegar até ela. Cabe ao Estado cumprir com os seus compromissos legais e morais.